Contrato
Contrato de adesão e participação em Brazilian network
A Brazilian NetworK Suprimentos de Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ - do Ministério da Fazenda sob o nº 008.798.649/0001-0, e com sede à Rua.Marechal Deodoro 156 1º andar sala 101 centro CEP 69.990-210, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
1-Ao associar-se em Brazilian Network, você concorda com todas as normas e regras descritas neste contrato de adesão e participação, não existindo a possibilidade de se associar sem antes concordar com estes termos e é de obrigação do associado ler atentamente todo este contrato, pois ao enviar seu cadastro para Brazilian Network, assina eletronicamente este contrato.
2-Ao ingressar em Brazilian Network você adquire o direito de revender este serviço, sendo remunerado por isto através do sistema de Marketing de Rede conhecido como Matriz Ativa.
3-Este termo de adesão é a base sobre a qual se desenvolve o ingresso e permanência de todos os membros da Brazilian Network, sendo criado para proteção dos membros e salvaguarda da continuidade de operação Brazilian Network.
4-É o regulamento que determina o bom funcionamento do Sistema, oferecendo a todos a igualdade de oportunidades, direitos e deveres.
5-A Brazilian Network poderá cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a inscrição do associado que infringir os termos deste contrato.
Qualificações do candidato a associado:
1-Qualquer pessoa com idade igual ou superior a 18 anos pode associar-se em Brazilian Network.
2-Não tendo ainda 18 anos, mas já tendo seu próprio CPF e conta corrente ou poupança, mesmo que seja sob a tutela dos pais ou responsáveis, poderá se cadastrar.
3-Caso não possua ainda o CPF próprio peça aos pais ou responsáveis para se cadastrar usando o nome, CPF e conta-corrente ou poupança dele(s). Para isto, imprima este contrato e mostre a seus pais ou responsáveis, pois todos os depósitos serão feitos na conta dele(s), assim como também todas as questões fiscais serão ligadas ao CPF dele(s). Fica bem claro que em ambos os casos, você deverá informar a intenção de cadastrar-se a seus pais ou responsáveis.
4- Brazilian Network não discrimina pessoas por sexo, idade, raça, nacionalidade, religião ou orientação sexual;
Benefícios do associado:
1-Todos os associados na Brazilian Network terão direito de acesso a nossos produtos de alimentação continua Bnw 007 Bulk Ink, enquanto membros ativos e pagantes. Produtos tais como:
a) Plano Usuário
b) Plano Comodato
c) Plano Consultor
d) Treinamentos em áudio e vídeo a serem futuramente disponibilizados em sua área de acesso privativo dos associados.
e) Boletins de Treinamento Especiais, enviados para o endereço eletrônico (email) dos membros associados.
2- Brazilian Network se reserva o direito de criar estes treinamentos em qualquer momento e torná-los disponíveis aos membros em data escolhida por Brazilian Network.
3-Todo associado da Brazilian Network possui o direito de revender, se desejar, os serviços de alimentação continua Bulk Ink, e obter bônus sobre cada venda ou cadastramento concretizado.. Contudo, todas as vendas só poderão ser concretizadas pelo web site http://www. braziliannetwork.com.br onde estão todos os produtos e o cadastro oficial, fica vetado ao membro receber pessoalmente qualquer valor de outro futuro membro ou associado.
4- As bônus serão pagos apenas quando a soma das bônus do associado for igual ou superior a R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) ou em outros países USD 120,00 (Cento e vinte Dólares Americanos)
5- Comissões serão pagas no 15º dia de cada mês, por meio de transferência da nossa conta BRpay para a conta BRpay ou pague seguro, deposito em conta correte ou poupança especificada pelo associado, com os descontos de imposto de renda na fonte, devendo o membro associado enviar a Brazilian Network recibo assinado do valor recebido.
6- O associado poderá iniciar até dez (10) redes sucessivas com IDs diferentes.
7- O associado também tem o benefício de poder participar de conferências via Internet e festas, reuniões e convenções ao vivo a serem futuramente realizadas em locais da escolha da Brazilian Network.
8- O associado tem o direito de realizar reuniões ao vivo, em sua residência ou outro local, para apresentar nossa proposta de negócios para pessoas interessadas.
9- Brazilian Network poderá, a seu critério, criar promoções, brindes e prêmios especiais para os membros que atingirem determinadas metas. Todos os membros serão notificados destas promoções especiais.
10- Todo associado tem o direito de cancelar sua associação com a Brazilian Network em qualquer momento que deseje, através de comunicação à administração de Brazilian Network por meio de documento autenticado, caso assim deseje será automaticamente retirado da matriz nada mais tendo a pagar ou receber.
Deveres do Associado:
1- Completar o pagamento da taxa de adesão mais o consumo do plano de marketing, imediatamente após sua inscrição, pois somente após a confirmação de seu depósito ou pagamento ao BRpay, ou pague seguro feita por meio de email enviado a Brazilian Network, sua conta será ativada e seu nome entrará definitivamente em nosso sistema.
2- Comprar mensalmente, isto assegurará o acesso aos nossos produtos e o recebimento de suas comissões. O associado que não estiver em dia com sua mensalidade não terá direito a receber comissões nem direito a acesso a área restrita (Escritório Virtual).
3- O associado que não pagar o seu consumo, após 30 dias do vencimento, poderá será desligado da Brazilian Network. O associado tem o direito de entrar em contato com a diretoria, em casos especiais (doença, por exemplo) e solicitar um adiamento apenas uma única vez.
4- Importante: Caso o seu consumo, esteja em atraso, e este atraso ocorra num período de 7 dias antes do dia 15 do mês, seus uplines não receberão comissão sobre este membro, por razão de não termos a confirmação do pagamento da mensalidade do referido membro. Por esta razão, é de todo conveniente que os membros paguem suas mensalidades na data de seu vencimento.
5- Importante: As comissões dos membros serão pagas por meio de depósito na sua conta do BRpay. Ou pague seguro, Caso o dia 15 de um determinado mês caia sobre um final de semana ou feriado, o depósito na conta do membro ocorrerá no próximo dia útil após o dia 15.
6- O associado concorda em pautar-se sempre pelos mais elevados princípios da ética em seus relacionamentos com Brazilian Network e com outros membros de Brazilian Network.
7- Brazilian Network, por sua vez, concorda em pautar-se pelos mais elevados padrões e ética profissional em seu relacionamento com os associados.
8- O associado concorda em sempre submeter os modelos de propaganda criados por ele, para a análise da diretoria de Brazilian Network.
9- O associado concorda em não fazer declarações enganadoras sobre ganhos ou promessas de lucro rápido com o intuito de angariar membros.
10- O associado concorda em não fazer uso abusivo da propaganda por email (SPAM), utilizando, ao contrário, a mala direta responsável e ética e de acordo com a legislação vigente atual.
12- Brazilian Network não se responsabilizará por reclamações de SPAM contra seus membros e associados. A responsabilidade por estas ações será atribuída apenas ao perpetrador. O membro que praticar o Spam, terá sua associação cancelada imediatamente, após comprovação, por parte do servidor de hospedagem, de que tal membro realmente praticou o Spam.
13- Brazilian Network não se responsabilizará por má conduta de qualquer de seus membros associados.
14- O associado concorda plenamente com todos os itens deste contrato.
15- Brazilian Network poderá bloquear o cadastro do associado a qualquer momento, independente de notificação e com eficácia imediata, se, a seu critério, houver motivos óbvios que firam direta ou indiretamente as disposições deste Contrato de Adesão e Participação.
16- O associado cujo cadastro seja bloqueado perderá o direito a todos os privilégios oferecidos por Brazilian Network
17- O associado concorda em respeitar todas as leis e regulamentos locais, municipais, estaduais, federais e internacionais aplicáveis, sendo responsável exclusivo por todas as ações ou omissões realizadas com sua senha de acesso, inclusive sobre o conteúdo de suas transmissões através de Brazilian Network, concordando ainda que não deverá, de modo especial:
a) Utilizar Brazilian Network em conexão com loterias, correntes, pirâmides ou spam.
18- O associado concorda em que não terá nenhum tipo de vínculo empregatício de toda e qualquer natureza, principalmente previdenciária, com a Brazilian NetworK Suprimentos de Informática ltda., sendo apenas um associado remunerado pelas suas indicações, jamais um empregado ou funcionário da Brazilian Network. Cada membro é um empresário independente, e não poderá jamais apresentar-se como empregado, funcionário ou representante de Brazilian Network;
19- Brazilian Network reserva-se o direito de, a qualquer momento, monitorar, revisar, reter e/ou divulgar quaisquer informações, a fim de cumprir qualquer legislação aplicável, regulamento, processo judicial ou requerimento de autoridade competente.
20- Brazilian Network reserva-se o direito de enviar mensagens a seus associados, os quais desde já concordam com o recebimento das mesmas, não lhes cabendo qualquer contestação de modo especial quanto a considerá-las indesejadas ou não autorizadas.
21- As informações incluídas no site de Brazilian Network ou disponíveis por meio dele podem conter imprecisões ou erros tipográficos, podendo as mesmas sofrer alterações e podendo Brazilian Network e/ou seus respectivos fornecedores, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, fazer alterações em qualquer parte do site, inclusive neste Contrato de Adesão e Participação, motivo pelo qual recomendamos sua constante verificação.
22- Todos os textos escritos ou imagens disponíveis no web site de Brazilian Network, ou em seus produtos, emails, seu logotipo e outros materiais de marketing são de propriedade de Brazilian Network e não podem ser copiados, reproduzidos ou comercializados sem a devida autorização, todas as imagens foram adquiridas legalmente de seus autores.
23- A Brazilian Network não declara nem garante que não será interrompida ou que estará livre de falhas, que os defeitos serão corrigidos imediatamente ou que o nosso site ou o servidor que o torna disponível estarão livres de vírus ou de outros componentes prejudiciais. Assegura, no entanto, que quando quer que seja detectada qualquer anormalidade ou mau funcionamento em seu domínio ou serviços do Sistema bnw 007 Bulk Ink, as mais urgentes medidas serão tomadas a fim de se obter a regularização da situação.
24- A Brazilian Network reserva-se o direito de alterar este Contrato de Adesão e Participação ou diretrizes concernentes ao uso dos serviços do sistema bnw 007 Bulk Ink a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, publicando, em seguida, uma versão atualizada no seu web site.
25- Todos os valores e projeções de ganhos apresentados por Brazilian Network em seu web site são subjetivos e simulados para efeito de exemplificação e possibilidade de atingi mento, dependendo única e exclusivamente do desempenho e da produtividade de cada associado e sua equipe, e não representa promessa de que o membro irá necessariamente atingir os patamares de renda descritos sem trabalhar e divulgar os produtos de alimentação continua bnw 007 Bulk Ink. É possível atingir-se níveis elevados de renda, mas estes irão depender do esforço do associado e dos componentes de sua equipe ou downline.
26- O valor dos bônus a serem pagos por Brazilian Network aos seus associados está especificado no site matriz multinivel da Brazilian Network e serão pagas de acordo com as regras ali estabelecidas, podendo ser alterado a qualquer momento em que a diretoria julgar necessário, sendo seus membros comunicados de antemão.
27- O associado e Brazilian Network concordam que qualquer possível ação originada ou relacionada com Brazilian Network deverá ser iniciada dentro de um ano a contar do surgimento da causa da ação, sob pena de renúncia aos direitos em questão.
28- As condições normativas que regem este Contrato de Adesão e Participação são regidas pela Legislação Brasileira. A utilização de Brazilian Network não é autorizada em nenhuma jurisdição que não reconheça a eficácia de todas as disposições constantes deste Termo.
Todas as informações sobre os usuários e o conteúdo hospedado em nossos servidores são mantidos sobre sigilo ao menos que seja solicitada, pela justiça, no Brasil, a sua divulgação.
Política de Privacidade
Rio Branco, 05 de Agosto de 2009.